COMUNICADO PASSE LIVRE
FERRY BOAT/BALSA NAVEGANTES-ITAJAÍ

*Datas para cadastro, recadastro e atualização.

Obs: As datas para dezembro de 2019 são: 02, 03, 04, 05, 06, 09, 10.

 

 

*Datas para entrega de passes.

Obs: As datas para dezembro de 2019 são: 11, 12, 13, 16, 17, 18, 19, 20.

 

 

Novo Cadastro para beneficiários estudantes:

Para adquirir o passe livre será necessário a apresentação dos seguintes documentos:

 

1. RG ou Certidão de Nascimento ou RNE(se estrangeiro);

2. Contrato de estágio e declaração constando o endereço do local do estágio;

3. Cadastro de Pessoa Física – CPF ;

4. Atestado de Matricula e Programação Acadêmica para Estudante Universitário ;
(Obs.: Somente ensino fundamental, médio, técnico (800 horas) e superior)

5. COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA: Fatura de luz, água ou telefone fixo (c/ o n.º do telefone) em seu nome e atualizado, ou seja, com menos de trinta (30) dias de emissão;

6. PARA QUEM MORA DE ALUGUEL: Contrato de Locação (Original) em nome do Beneficiário, com firma reconhecida, do Locador e Locatário. Juntamente com a fatura de Luz ou água do imóvel locado, em nome do Locador, (proprietário do Imóvel);

7. DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA: Para comprovar endereço só será valido com firma reconhecida e se o beneficiário provar o parentesco com o declarante, de acordo com os seguintes documentos:

.Certidão de Casamento ou documento oficial de União Estável comprovando que reside junto como se casado fosse.
.Certidão de nascimento, certidão de óbito ou RG, comprovando a paternidade ou maternidade.

8. No caso de Beneficiário motociclista: documento da moto (IPVA) em seu nome, de seu cônjuge ou de seus filhos solteiros (Com declaração com firma reconhecida), devendo estar em dia e emplacado no município que reside (Itajaí/Navegantes);

9. Para maior de 18 anos que residem com os Pais: é necessária também a DECLARAÇÃO dos mesmos com firma reconhecida atestando que o filho (beneficiário) mora sob o mesmo teto.

10. Para retirada mensal, o estudante deverá apresentar atestado de frequência ou boleto pago do mês em referência, juntamente com um documento de identificação.

 

OBSERVAÇÃO

TODA DOCUMENTAÇÃO FOTOCOPIADA APRESENTADA DEVERÁ ESTAR ACOMPANHADA DOS ORIGINAIS, NA HORA DE FAZER O CADASTRO.

O PASSE SOMENTE PODERÁ SER RETIRADO PELO BENEFICIÁRIO MAIOR DE 16 ANOS, OU ATRAVÉS DE PROCURAÇÃO COM FIRMA RECONHECIDA NO CASO DE TERCEIRO.

DE ACORDO COM A LEI N.°13.726 de 08 de outubro de 2018, Art. 3º, A FIRMA PODERÁ SER RECONHECIDA pelo o agente administrativo mediante a apresentação do documento original ou na presença do signatário, o mesmo se dará para a autenticação de cópias.

 

 

 

Recadastro para beneficiários estudantes:

Para fazer o recadastro será necessário a apresentação dos seguintes documentos:

 

1. 1. Atestado de Matricula e Programação Acadêmica para Estudante Universitário ;
(Obs.: Somente ensino fundamental, médio, técnico (800 horas) e superior)

2. COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA: Fatura de luz, água ou telefone fixo (c/ o n.º do telefone) em seu nome e atualizado, ou seja, com menos de trinta (30) dias de emissão;

3. PARA QUEM MORA DE ALUGUEL: Contrato de Locação (Original) em nome do Beneficiário, com firma reconhecida, do Locador e Locatário. Juntamente com a fatura de Luz ou água do imóvel locado, em nome do Locador, (proprietário do Imóvel);

4. DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA: Para comprovar endereço só será valido com firma reconhecida e se o beneficiário provar o parentesco com o declarante, de acordo com os seguintes documentos:

.Certidão de Casamento ou documento oficial de União Estável comprovando que reside junto como se casado fosse.
.Certidão de nascimento, certidão de óbito ou RG, comprovando a paternidade ou maternidade.

5. No caso de Beneficiário motociclista: documento da moto (IPVA) em seu nome, de seu cônjuge ou de seus filhos solteiros (Com declaração com firma reconhecida), devendo estar em dia e emplacado no município que reside (Itajaí/Navegantes);

6. Para maior de 18 anos que residem com os Pais: é necessária também a DECLARAÇÃO dos mesmos com firma reconhecida atestando que o filho (beneficiário) mora sob o mesmo teto.

7. Para retirada mensal, o estudante deverá apresentar atestado de frequência ou boleto pago do mês em referência, juntamente com um documento de identificação.

 

OBSERVAÇÃO

TODA DOCUMENTAÇÃO FOTOCOPIADA APRESENTADA DEVERÁ ESTAR ACOMPANHADA DOS ORIGINAIS, NA HORA DE FAZER O CADASTRO.

O PASSE SOMENTE PODERÁ SER RETIRADO PELO BENEFICIÁRIO MAIOR DE 16 ANOS, OU ATRAVÉS DE PROCURAÇÃO COM FIRMA RECONHECIDA NO CASO DE TERCEIRO.

DE ACORDO COM A LEI N.°13.726 de 08 de outubro de 2018, Art. 3º, A FIRMA PODERÁ SER RECONHECIDA pelo o agente administrativo mediante a apresentação do documento original ou na presença do signatário, o mesmo se dará para a autenticação de cópias.

 

 

 

Cadastro para beneficiários trabalhador:

Para adquirir o passe livre será necessário a apresentação dos seguintes documentos:

 

1. Carteira de Identidade – RG e cópia do CPF ou RNE (se estrangeiro).

2. Carteira de Trabalho, (Pagina onde consta o nº de série, foto e o registro do Contrato de Trabalho).

3. DECLARAÇÃO da empresa especificando o endereço, horário de trabalho e a escala.

4. Folha de pagamento atual (holerite).

5. Para o servidor Público: portaria, ou ato de nomeação, ou contrato ACT, Holerite e declaração do órgão onde está lotado.

6. Para o trabalhador temporário: Contrato Temporário de Trabalho reconhecido pelo D.R.T, para quem não tem Carteira Assinada, (mais a carteira onde consta o nº e série).

7. Para o Trabalhador Autônomo: Alvará de licença ou M.E.I com o pagamento em dia, mais a declaração da pessoa proprietária do serviço, ou do estabelecimento. Deverá constar nesta declaração do proprietário nº do RG e CPF, o endereço do domicilio mais o endereço do referido trabalho que esta sendo executado pelo beneficiário, só desta forma poderá ter a sua gratuidade.

8. Comprovante de Residência: Fatura de luz, água ou conta de telefone fixo (onde mostra o numero do telefone) em seu nome e atualizado, ou seja, com menos de trinta (30) dias de emissão.

9. Para Quem Mora De Aluguel: Contrato de Locação em nome do Beneficiário, com firma reconhecida, do Locador e Locatário. Juntamente com a cópia da fatura de Luz ou água do imóvel locado, em nome do Locador, (proprietário do Imóvel).

10. Maior de 18 anos que residem com os Pais: é necessária a DECLARAÇÃO dos mesmos com firma reconhecida atestando que o filho (a) mora sob o mesmo teto.

11. DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA: Para comprovar endereço só será valido com firma reconhecida e se o beneficiário provar o parentesco com o declarante, de acordo com os seguintes documentos:

Certidão de Casamento e ou documento oficial de reconhecimento de União Estável (Cartório) comprovando que reside junto como se casado fosse.
Certidão de nascimento, ou RG, comprovando a paternidade ou maternidade.

12. No caso de Beneficiário motociclista: documento da moto (IPVA) em seu nome, de seu cônjuge ou de seus familiares, com o IPVA em dia e emplacado no município que reside (Itajaí/Navegantes), anexar documentos que comprove o parentesco.

 

OBSERVAÇÃO

TODA DOCUMENTAÇÃO FOTOCOPIADA APRESENTADA DEVERÁ ESTAR ACOMPANHADA DOS ORIGINAIS, NA HORA DE FAZER O CADASTRO.

O PASSE SOMENTE PODERÁ SER RETIRADO PELO BENEFICIÁRIO MAIOR DE 16 ANOS, OU ATRAVÉS DE PROCURAÇÃO COM FIRMA RECONHECIDA NO CASO DE TERCEIRO.

DE ACORDO COM A LEI N.°13.726 de 08 de outubro de 2018, Art. 3º, A FIRMA PODERÁ SER RECONHECIDA pelo o agente administrativo mediante a apresentação do documento original ou na presença do signatário, o mesmo se dará para a autenticação de cópias.

 

 

 

Recadastro para beneficiários trabalhadores:

Para fazer o recadastro será necessário a apresentação dos seguintes documentos:

 

1. Carteira de Trabalho, (Pagina onde consta O registro do Contrato de Trabalho).

2. DECLARAÇÃO da empresa especificando o endereço, horário de trabalho e a escala.

3. Folha de pagamento atual (holerite).

4. Para o servidor Público: portaria, ou ato de nomeação, ou contrato ACT, Holerite e declaração do órgão onde está lotado.

5. Para o trabalhador temporário: Contrato Temporário de Trabalho reconhecido pelo D.R.T, para quem não tem Carteira Assinada, (mais a carteira onde consta o nº e série).

6. Para o Trabalhador Autônomo: Alvará de licença ou M.E.I com o pagamento em dia, mais a declaração da pessoa proprietária do serviço, ou do estabelecimento. Deverá constar nesta declaração do proprietário nº do RG e CPF, o endereço do domicilio mais o endereço do referido trabalho que esta sendo executado pelo beneficiário, só desta forma poderá ter a sua gratuidade.

7. Comprovante de Residência: fatura de luz, água ou conta de telefone fixo (onde mostra o numero do telefone) em seu nome e atualizado, ou seja, com menos de trinta (30) dias de emissão.

8. Para Quem Mora De Aluguel: Contrato de Locação em nome do Beneficiário, com firma reconhecida, do Locador e Locatário. Juntamente com a fatura de Luz ou água do imóvel locado, em nome do Locador, (proprietário do Imóvel).

9. Maior de 18 anos que residem com os Pais: é necessária a DECLARAÇÃO dos mesmos com firma reconhecida atestando que o filho (a) mora sob o mesmo teto.

10.DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA: Para comprovar endereço só será valido com firma reconhecida e se o beneficiário provar o parentesco com o declarante, de acordo com os seguintes documentos:

a)- Certidão de Casamento e ou documento oficial de reconhecimento de União Estável (Cartório) comprovando que reside junto como se casado fosse.

b)- Certidão de nascimento, ou RG, comprovando a paternidade ou maternidade.

11. No caso de Beneficiário motociclista: documento da moto (IPVA) em seu nome, de seu cônjuge ou de seus familiares, com o IPVA em dia e emplacado no município que reside (Itajaí/Navegantes), anexar documentos que comprove o parentesco.

 

Para retirada mensal é obrigatório e indispensável

1. O Beneficiário com Carteira assinada deverá apresentar para a retirada mensal do passe a Carteira de Trabalho e a Folha de Pagamento Atualizada. (HOLERITE).

2. O Funcionário Público para a retirada mensal do passe, deverá apresentar folha de pagamento atualizada (contra cheque) mais o documento de identificação.

3. O Trabalhador Avulso ou Temporário, folha de pagamento (holerite) mais documento de identificação.

4. O trabalhador Autônomo deverá apresentar declaração mês a mês do seu local de trabalho assinada pelo proprietário do serviço contratado.

5. O beneficiário motociclista deverá apresentar documento da moto c/ licenciamento em dia para retirada do passe.

 

OBSERVAÇÃO

TODA DOCUMENTAÇÃO FOTOCOPIADA APRESENTADA DEVERÁ ESTAR ACOMPANHADA DOS ORIGINAIS, NA HORA DE FAZER O CADASTRO.

O PASSE SOMENTE PODERÁ SER RETIRADO PELO BENEFICIÁRIO MAIOR DE 16 ANOS, OU ATRAVÉS DE PROCURAÇÃO COM FIRMA RECONHECIDA NO CASO DE TERCEIRO.

DE ACORDO COM A LEI N.°13.726 de 08 de outubro de 2018, Art. 3º, A FIRMA PODERÁ SER RECONHECIDA pelo o agente administrativo mediante a apresentação do documento original ou na presença do signatário, o mesmo se dará para a autenticação de cópias.

 

 

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Comunicado Ferry Boat/Balsa:

 

 

 

 

 

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